Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo

Atua na defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa Científica do Estado de São Paulo

Após mobilização da sociedade civil, MP deve paralisar obra da Prefeitura de SP em praça no Butantã

O debate sobre a implantação do futuro Centro de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) no Butantã, ganhou um novo capítulo. A população, os ambientalistas e deputados ajuizaram e o Ministério Público já se manifestou favorável à ação para que a obra não seja realizada dentro da Praça Kaol Sugimoto, com 8 mil m2, argumentando que a intervenção comprometerá uma importante área verde. 

A comunidade considera a política pública urgente e necessária e todos são favoráveis à implantação do TEA, mas que o equipamento deve ocorrer em uma área que não implique a supressão de área protegida com vegetação consolidada. 

A Prefeitura por sua vez, responde que a implantação do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) “está sendo reavaliada e não há qualquer decisão tomada sobre eventual supressão de vegetação no local”.


MP deve interromper obra
A comunidade, os ambientalistas, junto com a deputada federal professora Luciene Cavalcante e o deputado estadual Carlos Giannazi, acionaram a justiça e o MP se manifestou favoravelmente à ação. Segundo Fabíola Lago, da Rede Ambiental Butantã , praças e áreas verdes desempenham papel essencial na promoção da saúde física e mental da população, além de favorecerem a convivência e a qualidade de vida dos moradores. Ela destacou ainda que a praça já é frequentada por diversas famílias de crianças neuroatípicas, que utilizam o local como ambiente de lazer, acolhimento e contato com a natureza. 


Ausência de planejamento
A controversa obra do TEA, segundo informações dos moradores é da Subprefeitura do Butantã, com suposto projeto para o bairro do vereador Thammy Miranda e não está relacionada à criação do equipamento, mas à ausência de planejamento na definição do terreno escolhido para sua implantação.

O vereador Thammy também está citado na suposta “invasão” da Praça Santa Suzana, dentro do Parque Linear Charque Grande Ibiraporã, ao lado da 89ª DP, com a possível destruição da área verde, e criação de campos de futebol particulares para o CDC Estrela (envolvido em denúncias na Secretaria de Esportes e Lazer, onde teve concessões cassadas por ausência de documentos e prestação de contas). Este caso, projeto da Subprefeitura, está judicializado na Ação Civil Pública da Promotoria do Meio Ambiente, movida pelo Ministério Público.


Prefeitura responde
Em resposta, a Prefeitura de São Paulo informou que a implantação do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) está sendo reavaliada e não há qualquer decisão tomada sobre eventual supressão de vegetação no local. Segundo a assessoria, a ação iniciada neste mês trata-se do “mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos”. 

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirmou desconhecer qualquer Termo de Compromisso Ambiental (TCA) finalizado para o projeto até o momento.

Fonte: Gazeta de Pinheiros / Foto: Leonardo Zvarick (g1)

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