CBN – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou um projeto de lei (PLC nº 09/2025) que propõe mudanças nas normas da carreira científica no estado. O projeto altera, entre outros pontos, o Regime de Tempo Integral (RTI), que atualmente permite aos pesquisadores dedicação exclusiva à pesquisa, sem restrição de horários. A proposta substitui esse modelo por uma jornada fixa de 40 horas semanais, o que gerou resistência entre os profissionais da área.

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) afirma que a alteração “representa a aniquilação da carreira” e prejudica os serviços prestados pelos institutos públicos de pesquisa.

A presidente da APqC, Helena Dutra Lutgens, explicou que, em áreas como a virologia, a pesquisa exige dedicação contínua. “Em laboratórios, ao acompanhar o ciclo de vida de um vírus, a dedicação precisa ser contínua e exclusiva”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo. Ela também ressaltou que o RTI permite a participação dos pesquisadores na formação acadêmica, o que é essencial para a formação de novas gerações de cientistas.

A mobilização contra o projeto pede que ele seja retirado da pauta da Alesp e que haja uma discussão mais ampla com a categoria. “O novo projeto, longe de fortalecer essa carreira essencial, representa grave ameaça à sua continuidade”, alertam os pesquisadores em um abaixo-assinado que já reuniu 6 mil assinaturas.

“A ciência paulista não pode ser destruída. Ciência se faz com respeito, estrutura e compromisso”, destacam os cientistas.

Confira na íntregra a entrevista concedida à CBN no link abaixo ou clique aqui: