Nesta quinta (22), o Instituto Butantan promoveu a primeira edição do Summit Butantan de Propriedade Intelectual, que reuniu autoridades para discutir sobre inovação na pesquisa científica e a importância das patentes. Na ocasião, pesquisadores e pesquisadoras do Butantan foram premiados pelo desenvolvimento de tecnologias inovadoras ao longo da história centenária da instituição.

Estiveram presentes a coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Camila Chaves Santos, o procurador do estado de São Paulo Rafael Fassio e o inventor do medicamento Vonau Flash, Humberto Gomes Ferraz, pesquisador e professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP).

Em sua fala de abertura, o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, celebrou os pesquisadores presentes e reforçou o apoio da organização. “Contem sempre com a gente para fazer esses sonhos se tornarem coisas concretas. O caminho não é fácil, mas temos o defeito de não aceitar ‘não’ como resposta”, disse Esper.

O diretor executivo da Fundação Butantan, Saulo Simoni Nacif, ressaltou a importância do reconhecimento dos cientistas. “Tantos anos de história do Butantan, afinal já são quase 125, e pela primeira vez temos a oportunidade de reconhecer e fazer um inventário de todas as patentes que foram depositadas e concedidas aos nossos pesquisadores. Estou muito contente com essa iniciativa”, afirmou.

O principal objetivo do Summit, segundo o diretor de Inovação do Butantan, Cristiano Pereira, é “retribuir toda a pesquisa feita, que gerou tecnologias importantes para o Butantan.”

Em suas participações durante o evento, Cristiano procurou enfatizar que, embora estejam relacionados, os conceitos de propriedade intelectual e patente são diversos – enquanto o primeiro trata do conjunto de direitos legais concedidos sobre criações intelectuais, o segundo é um tipo específico de propriedade intelectual, voltado à proteção de invenções técnicas.

No Brasil, o direito exclusivo de exploração comercial de uma invenção é de 20 anos. Este foi um dos tópicos abordados por Camila Chaves Santos, do INPI, em sua palestra “Propriedade Industrial e Bioprodutos para Saúde”. “Todos os produtos biológicos em saúde são passíveis de proteção por patentes. A gente percebe que a invenção nacional foca muito no processo e pouco no produto, e ambos são passíveis de proteção”, afirmou a coordenadora.

Para Camila, o instrumento é uma boa estratégia quando se pensa no desenvolvimento de uma instituição. No entanto, ela aponta que é necessário que as instituições de pesquisa melhorem sua observação e uso do sistema de propriedade intelectual. “A grande maioria dos depositantes nacionais ainda é de pessoa física”, lembrou.

Humberto Gomes Ferraz, um dos criadores do antiemético Vonau Flash em parceria com a farmacêutica Biolab, salientou em sua palestra a importância das parcerias para as universidades, que classificou como “indispensáveis”. “Patente é um negócio bom pra todo mundo, ninguém perde. Ela incentiva a entrada de dinheiro na pesquisa, há troca de conhecimentos, e a empregabilidade dos alunos aumenta muito”, resumiu. 

A inovação patenteada por Humberto em 2018 é a apresentação do medicamento criado na década de 1980, que passa do formato oral para o orodispersível. Em 2018, a patente do Vonau Flash respondia por 58% de toda a receita da USP com royalties de invenções – e, segundo o professor, houve momentos em que essa porcentagem chegou a 90%.

O Summit Butantan de Propriedade Intelectual também lembrou a importância de Vital Brazil e Isaias Raw para a história do Instituto Butantan e para a ciência brasileira como um todo. O primeiro bisneto de Vital, Osvaldo Augusto Brazil Esteves Sant’Anna, recebeu uma homenagem em nome da família. “O Butantan é uma casa para mim”, resumiu.

O diretor de Inovação do Butantan, Cristiano Pereira, falou à plateia sobre o EILT (Escritório de Inovação e Licenciamento de Tecnologia), que ele dirige. Entre os dados apontados em sua palestra, estão o de que o Butantan tem 105 tecnologias que se destrincharam em 436 patentes, e que 25% das tecnologias do Butantan foram depositadas nos últimos cinco anos.

“A gente trouxe uma equipe com perfil acadêmico, se aproximou mais dos pesquisadores e gerou bastante tecnologia, inclusive durante a pandemia”, apontou. “Entre os itens que podem ser patenteados no Butantan estão a composição de vacinas, componentes, adjuvantes, reagentes e bancos de células. Identificar projetos desenvolvidos aqui é importante porque, entre outras coisas, valoriza e protege o conhecimento gerado internamente.”

Para marcar o desejo da organização de reconhecer os cientistas engajados na cultura das patentes, o Butantan também premiou aqueles que mais patentes depositaram em toda a história (1º lugar para Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, com 14 patentes); que mais patentes depositaram nos últimos cinco anos (Ana Maria Moro, Eliane Namie Miyaji, Luciana Cezar de Cerqueira Leite e Viviane Maimoni Gonçalves); com mais patentes concedidas (1º lugar para Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, com oito patentes); e tecnologias patenteadas de destaque (Irina Kerkis e Neuza Maria Frazatti Gallina).

Na segunda etapa do Summit, após palestra do procurador do estado de São Paulo Rafael Fassio, foi apresentada a nova Política de Inovação do Instituto e da Fundação Butantan. “Esse documento vem sendo construído há quatro anos, e todo o NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica) esteve envolvido nessa construção”, disse Cristiano Pereira.

“Assumi o NIT no final de 2020 e começamos a desenvolver esse documento com suporte do setor jurídico. Passamos por aprovações e conversas, até que, em 2023, fizemos o engajamento com a nova direção, e o documento foi aprovado em conselho. Hoje é um dia muito importante, porque tornamos isso público.”

Entre os objetivos da Política de Inovação estão estimular, consolidar e promover o desenvolvimento tecnológico e de inovação no âmbito do Instituto Butantan e da Fundação Butantan de maneira orientada, harmônica, e em sinergia com a sua missão institucional, favorecendo a criação, o empreendedorismo e a proximidade com o setor produtivo.

Com informações de Marcella Franco, da Comunicação Butantan