Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo

Atua na defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa Científica do Estado de São Paulo

O Poder Anônimo e a Erosão das Instituições de Pesquisa

Afonso Peche Filho*

O poder nem sempre possui rosto, nome ou assinatura. Em muitas organizações contemporâneas, decisões capazes de alterar profundamente estruturas, carreiras e finalidades institucionais não resultam necessariamente da determinação explícita de uma autoridade claramente identificável. Elas podem surgir da combinação de normas, procedimentos administrativos, restrições orçamentárias, prioridades políticas, indicadores de desempenho e sucessivas decisões fragmentadas. É nesse contexto que se pode compreender o poder anônimo: a capacidade de produzir consequências concretas sem que a autoria e a responsabilidade por essas consequências sejam facilmente reconhecidas.

O poder anônimo não deve ser confundido simplesmente com poder oculto. Sua característica fundamental é a diluição da responsabilidade. Cada participante do processo pode alegar que apenas cumpriu determinada norma, executou uma orientação superior, aplicou critérios estabelecidos ou respondeu às circunstâncias disponíveis. Individualmente, as decisões parecem pequenas, técnicas ou inevitáveis. Entretanto, quando acumuladas ao longo do tempo, podem produzir profundas transformações institucionais.

A burocracia moderna favorece, em determinadas circunstâncias, essa condição. A impessoalidade administrativa é necessária às instituições públicas porque estabelece regras, reduz arbitrariedades e procura assegurar tratamento equitativo. O problema surge quando a impessoalidade deixa de significar racionalidade administrativa e passa a produzir irresponsabilidade institucional. Nesse momento, as decisões continuam sendo tomadas, seus efeitos continuam acontecendo, mas se torna cada vez mais difícil identificar quem efetivamente responde pelo resultado coletivo.

Nas instituições públicas de pesquisa, essa questão assume particular importância. A erosão institucional raramente ocorre por meio de um único ato declaratório. Dificilmente alguém determina formalmente que uma instituição científica deve perder relevância. O processo pode ocorrer silenciosamente: aposentadorias deixam de ser compensadas por novas contratações; laboratórios envelhecem; equipamentos não são renovados; áreas experimentais perdem manutenção; programas científicos são interrompidos; estruturas administrativas são reorganizadas; recursos tornam-se progressivamente insuficientes; pesquisadores passam a dedicar crescente energia à sobrevivência burocrática da própria atividade científica.

Nenhuma dessas decisões, considerada isoladamente, necessariamente determina o enfraquecimento de uma instituição. O problema encontra-se no efeito cumulativo. Pequenas restrições sucessivas podem produzir grandes consequências históricas. Forma-se, assim, uma espécie de erosão institucional: processo lento, progressivo e muitas vezes pouco perceptível no cotidiano, mas capaz de remover gradativamente a capacidade científica construída durante décadas.

A metáfora da erosão é particularmente apropriada. Assim como o solo não desaparece necessariamente em um único evento, uma instituição científica também pode perder sua capacidade funcional pela sucessiva remoção de pequenas parcelas de seu patrimônio material, humano e intelectual. Quando os sinais se tornam evidentes, parte significativa da estrutura já pode ter sido comprometida.

O poder anônimo encontra nesse processo um ambiente favorável. A responsabilidade circula entre governos, administrações, normas, contingenciamentos, reformas, sistemas de avaliação e prioridades conjunturais. Todos participam parcialmente; poucos parecem responder pelo conjunto. A instituição enfraquece sem que exista, necessariamente, um autor claramente reconhecido de seu enfraquecimento.

Entretanto, reconhecer o poder anônimo não significa aceitar que os processos institucionais sejam inevitáveis. Ao contrário, significa recuperar a importância da responsabilidade pública pelas consequências das decisões. Toda norma possui origem, toda prioridade representa uma escolha e todo orçamento expressa determinada concepção de futuro.

Instituições de pesquisa são construções intergeracionais. Carregam memória científica, infraestrutura, conhecimento acumulado e compromisso público. Preservá-las exige mais do que administrar sua existência presente: exige compreender as consequências futuras das decisões tomadas hoje.

Talvez a principal força do poder anônimo esteja justamente em fazer parecer inevitável aquilo que resulta de escolhas humanas. Torná-lo visível é, portanto, o primeiro passo para devolver às instituições aquilo que nenhuma burocracia deveria dissolver: a responsabilidade pelo próprio futuro.

*Pesquisador Científico do Instituto Agronômico de Campinas – IAC.

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