A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) manifesta sua indignação diante do descaso da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) com a ciência e o meio ambiente. O governo estadual ignorou o prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não apresentou o plano de recomposição do quadro de pesquisadores ambientais, revelando uma postura deliberada de enfraquecimento do serviço público.

Conforme veiculado pela Folhapress, o PSOL protocolou na semana passada um pedido para que o ministro Flávio Dino multe o governo paulista. O motivo é claro: a gestão estadual deixou expirar, no último 12 de fevereiro, o prazo de 30 dias úteis estipulado pela Corte para detalhar como pretende recompor as equipes do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), incluindo cronogramas de concursos e metas de reposição.

Enquanto o governo se esquiva, a APqC, que está na linha de frente dessa batalha, alerta para as consequências reais desse sucateamento. A presidente da Associação, Helena Dutra Lutgens, rebateu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tenta justificar a inércia com promessas de modernização e parcerias.

“O governo desconsidera a sobrecarga dos pesquisadores que ficaram e têm que trabalhar o triplo para dar conta. A pesquisa ambiental não se faz só no escritório, à distância. A gente tem que estar no campo, pisando no chão, coletando dados.”, denunciou Helena Dutra.

A luta da APqC por valorização da carreira e por concursos públicos não é de agora. Enquanto o governo Tarcísio pede mais tempo e apresenta justificativas esfarrapadas, os dados escancaram a tragédia anunciada: em duas décadas, o número de pesquisadores na área ambiental despencou de 217 para apenas 115.

Na avaliação da entidade, a insistência do governo em não cumprir a decisão do STF é uma afronta não apenas ao Judiciário, mas à sociedade paulista. O pedido de extensão do prazo para 60 dias, negado por Flávio Dino, e a tentativa de questionar o papel do tribunal, feita pela PGE, são manobras para ganhar tempo enquanto o fogo queima e a biodiversidade se perde.

O PSOL, autor da ação, comemorou a vitória no plenário do STF, que referendou a liminar por ampla maioria, com apenas os votos contrários de Gilmar Mendes e André Mendonça. Para a APqC, no entanto, a decisão da Corte precisa sair do papel. A ciência de São Paulo não aceita mais migalhas nem desculpas.