Em meio a tensões internacionais e ameaças à estabilidade democrática, a comunidade científica brasileira se mobiliza em defesa da soberania nacional e das instituições do país. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestaram repúdio às sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, classificando-as como uma “inadmissível ingerência” nos assuntos internos do Brasil. As entidades destacaram que a medida representa um ataque ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito, fundamentais para a garantia da pesquisa pública e do desenvolvimento científico no país.
A bióloga Helena Dutra Lutgens, presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), reforça que o momento exige vigilância. “Sem democracia e soberania, não há garantia de ciência pública ou avanço tecnológico autônomo. A comunidade científica precisa estar unida para defender esses pilares, que são essenciais para o futuro do país”, afirmou. O alerta ocorre em um contexto de pressões externas, como as tarifas punitivas a produtos brasileiros, e internas, com projetos de lei que ameaçam a carreira de pesquisadores, como o PLC 9/2025 em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A nota da ABC e da SBPC, divulgada durante a 77ª Reunião Anual da SBPC em Recife, com mais de 20 mil participantes, reforça o compromisso da ciência brasileira com os valores constitucionais. As entidades solidarizaram-se com o ministro Alexandre de Moraes, destacando seu papel na defesa da democracia, e reafirmaram que a comunidade acadêmica continuará atuando na proteção da soberania nacional e dos interesses estratégicos do Brasil. Leia abaixo a carta na íntegra.
ABC E SBPC EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E EM SOLIDARIEDADE AO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), durante a 77ª Reunião Anual da SBPC, realizada em julho de 2025, em Recife, com a participação de mais de 20 mil pessoas, tornaram pública a nota “Em defesa da soberania nacional, da democracia e dos interesses científicos e econômicos do Brasil”. Esta manifestação se deu em razão das ameaças de imposição de tarifas punitivas e barreiras comerciais unilaterais a produtos estratégicos brasileiros, medidas que prejudicam setores essenciais da economia nacional e que tentam enfraquecer a nossa soberania.
Em continuidade a estes ataques, a ABC e a SBPC manifestam agora seu repúdio às sanções unilaterais impostas pelo governo dos Estados Unidos da América ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na chamada “Lei Magnitsky”. Consideramos tal medida uma inadmissível ingerência em assuntos internos do Brasil e um ataque direto a um membro da mais alta Corte do país, guardiã da Constituição Federal e dos princípios democráticos nela consagrados.
O Ministro Alexandre de Moraes vem executando suas funções jurisdicionais de maneira rigorosa para resguardar os interesses da nação e a medida imposta hoje pode ser considerada não só um constrangimento pessoal, mas também uma tentativa de cerceamento do Poder Judiciário e do Estado Democrático de Direito, conquistas pelas quais lutamos e que são veementemente defendidas pela sociedade brasileira.
Por isso, a ABC e a SBPC vêm a público manifestar sua solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes, no pleno exercício de suas funções, e reafirmar à sociedade brasileira que a comunidade científica continuará comprometida com a defesa dos mais elevados valores éticos, democráticos e soberanos que estão tão bem representados em nossa Constituição e que compõem a nação brasileira.
30 de julho de 2025
HELENA BONCIANI NADER
Presidente da ABC
FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA
Presidente da SBPC
