Manifestações - APQC

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Manifestações

Atos e Manifestações
 

MANIFESTAÇÃO PUBLICA
A USP - Universidade de São Paulo, por meio dos professores, pesquisadores e coordenadores do Plano de Manejo da APA-Várzea do Tietê, vem, na qualidade de citada de forma indevida e inverídica na imprensa e mídia em geral, pelo atual Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o advogado Ricardo Salles, declarar que: - antes de qualquer manifestação de natureza técnica-científica específica sobre os mapas modificados, aguarda o desenrolar do inquérito instaurado pelo Ministério Público de São Paulo. Em tal inquérito o Sr. Secretário é acusado de improbidade administrativa por pressionar funcionários a adulterar de forma fraudulenta alguns mapas. clique aqui

Governador sanciona lei e antigos servidores do RPPS também poderão aderir à SP-PREVCOM
O governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei nº 16.391 que autoriza a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) a firmar convênios de gestão de planos de previdência de servidores de outros Estados e municípios e da União. A nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 16/3, permite também que antigos servidores estaduais, não abrangidos pelo novo regime de previdência complementar e vinculados exclusivamente ao Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS), possam aderir à SP-PREVCOM.
Fonte: SPPREVCOM

CARTA ABERTA DA APqC SOBRE VERBA DA FAPESP PARA OS INSTITUTOS

CARTA ABERTA APqC

PORQUE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NÃO RESOLVE A SITUAÇÃO DOS INSTITUTOS PÚBLICOS DE PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Os cientistas dos institutos de pesquisa de São Paulo vêm alertando o governo do estado, há mais de uma década, sobre a situação dramática de seu quadro de funcionários. Sendo instituições vinculadas à administração direta, não têm autonomia para realizarem concursos públicos para reposição da sua qualificada mão de obra. Em todos os 19 institutos, atualmente trabalham 1.350 pesquisadores, quando deveriam ser 2.419. Ou seja, uma defasagem de 44,2% somente na carreira de pesquisador científico. Acrescenta-se a essa situação o fato de que mais de 50% dos pesquisadores ativos têm mais de 50 anos de idade e a maioria está prestes a se aposentar. Cabe esclarecer que o período médio de realização dos concursos públicos para pesquisador científico é superior a 10 anos, impactando a sustentabilidade das linhas de pesquisa e o fortalecimento da Ciência produzida no âmbito do Sistema Paulista de Ciência, Tecnologia e Inovação.

CLIQUE PARA VER NA ÍNTEGRA


Comunicado CPRTI 001/2017

COMISSÃO PERMANENTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL
Comunicado CPRTI 001/2017

Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico do Ano 2016: Resultados
A Comissão Permanente do Regime de Tempo IntegraL - CPRTI - torna público o resultado do Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico referente ao Ano de 2016, esclarecendo preliminarmente:

Acesso I - clique aqui
Acesso II - clique aqui


Carta aberta da APqC denuncia ameaças e destruição da Biodiversidade Paulista na Semana Mundial do Meio Ambiente. Confira.

Ofício entregue ao governador Geraldo
Alckmin em 25/05/2017

Assunto: Reposição salarial e quadro funcional - clique aqui

Audiência com a comunidade científica para venda de áreas de pesquisa resulta apenas em promessas verbais por parte do Governo. clique aqui

Maquiavel e a primeira vitória de Alckmin para vender áreas de pesquisa - clique aqui


Institutos de Pesquisa repudiam abertamente desmandos da Secretaria do Meio Ambiente
Em cartas e moções de repúdio, pesquisadores alertam para os riscos das propostas de venda e unificação dos IP’s tanto para a Pesquisa como para o patrimônio de biodiversidade do Estado.

1- CARTA ABERTA IBt - CLIQUE AQUI
2- MOÇÃO DE REPÚDIO IG - CLIQUE AQUI
3- CARTA ABERTA DE REPÚDIO IF - CLIQUE AQUI



CARTA ABERTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES CIENTÍFICOS DOESTADO DE SÃO PAULO

Sobre a tentativa de venda do prédio do Instituto Geológico e possível fusão
das três instituições da pasta da Secretaria do Meio Ambiente
CLIQUE AQUI

*** COMUNICADO OFICIAL | PARALISAÇÃO ***

Prezado pesquisador e/ou servidor público.

A APqC convida a todos para participarmos juntos, nesta sexta-feira, da paralisação dos Servidores Públicos na Avenida Paulista. Nós, pesquisadores, nos reuniremos a partir das 15h no Instituto Pasteur (Av. Paulista, 393). De lá, caminharemos até o Metrô Consolação para nos juntar ao movimento.

Esta paralisação é uma iniciativa de diversas centrais sindicais e não está sendo organizada pela APqC, porém optamos por nos unir a ela a fim de ganhar força à paralização.

Compareça com a sua camiseta e vamos reivindicar nossos direitos! Sua participação é fundamental.

Diretoria APqC (2016-2017)


REPOSIÇÃO SALARIAL

Manifestação dia  27 de outubro de 2017, às 13 horas.




R
esposta do governo a carta está no site Ofício entregue ao governador Geraldo Alckmin em 25/05/2017

Assunto:
Reposição salarial e quadro funcional - clique aqui

Caros Associados,


Na AGO de 11 de abril de 2017, foi aprovado a realização de uma manifestação na frente do Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, caso não houvesse resposta positiva aos ofícios encaminhados ao governo para discussão da questão salarial, vejam retorno. Estamos iniciando a organização dessa manifestação para dia  27 de outubro de 2017, às 13horas.
Para isto precisamos que você confirme sua presença, clique aqui,  pois só realizaremos o ato se tivermos a confirmação de 500 Associados, haverá transporte para o local.


Prezados Pesquisadores

A APqC está organizando uma manifestação na porta do Palácio dos Bandeirantes no dia 27/09, as 14h30 (Portão 2)
pela  assinatura URGENTE do Decreto de Elevaçao de Nível pelo Governador.
Precisamos da sua participação.
Não teremos tempo para organizar o transporte pela APqC, mas organizem-se com seus colegas para agregarmos o maior numero possível de pesquisadores no dia 27/09!
Em caso de duvidas, entrar em contato com secretaria.apqc@gmail.com ou patrícia.clissa@butantan.gov.br

Reunião com a Presença do novo Secretário do Meio Ambiente

O deputado Roberto Tripoli, convida à todos pesquisadores para a Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, visando debater a situação e perspectivas relativas aos Institutos afetos à SMA (de Botânica, Geológico e Florestal) com o novo Secretário do Meio Ambiente Dr. Mauricio Brusadin.

A reunião acontecerá 26/09/2017 a partir das 14h, no Auditório Franco Montoro, 10 andar, ALESP. clique aqui e saiba mais

ANDES-SN e MCTP realizam o seminário Universidade e política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo


Universidade e política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo é o nome do seminário que o ANDES-SN e o Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP) promovem na próxima semana, nos dias 18 e 19 de julho
, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Denominado como SBPC Paralela, o seminário ocorre durante a realização da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com a finalidade de fazer uma discussão crítica a respeito da produção de ciência e tecnologia.

Dessa forma, os organizadores se propõem a fazer um importante contraponto e promover reflexões e debates sobre políticas de C&T, envolvendo desde o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, parques tecnológicos, o caso Samarco e financiamento de C&T. Além das mesas, o seminário terá uma homenagem a Antonio Candido e o lançamento de diversas publicações.

Os palestrantes convidados para a mesa de abertura são Nildo Ouriques (UFSC), com a perspectiva do padrão de acumulação de capital na América Latina, bem como integração dependente, colonialismo cultural e política de C&T, e José Domingues de Godoi Filho (UFMT-FAGEO / ADUFMAT), para abordar política industrial e política de C&T no Brasil contemporâneo.

No dia 19 ocorrem as outras duas mesas, sendo que na primeira o debate será em torno do contexto e conteúdo do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e os impactos sobre a universidade brasileira, a carreira docente e de pesquisador, com Epitácio Macário (UECE / ANDES-SN), e C&T, desenvolvimento predatório e meio ambiente com foco no crime ambiental da Samarco, por Rafael Lopo (GESTA – UFMG).

O seminário termina com Luiz Fernando Reis (UNIOESTE), com a discussão sobre financiamento do ensino superior, financiamento de C&T e a dívida pública no Brasil, e com Rogério Bezerra da Silva, que irá abordar a questão dos polos e parques tecnológicos e universidades públicas, o Marco Legal e o sistema público de C&T.

clique aqui e confira a programação


NOTA DE DESAGRAVO

CONTRA A TRANSFERÊNCIA “EX-OFFICIO” DO PESQUISADOR CIENTÍFICO DR. MARCELO DE FRANCO DO INSTITUTO BUTANTAN PARA O INSTITUTO PASTEUR - CLIQUE AQUI



Marcha pela Ciência 22/04/2017

Inscreva-se aqui para participar conosco da Marcha pela Ciência de São Paulo!

Milhares de cientistas, pesquisadores e intusiastas irão se juntar ao movimento, que acontece em 22 de abril em todo o mundo, na luta pela humanização da ciência e pelo apoio às pesquisas científicas.

Como uma iniciativa de alunos e professores da USP, em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a edição paulistana da Marcha pela Ciência deve reunir, no próximo dia 22, a partir das 14h, no Largo do Batata, cientistas, funcionários públicos e entusiastas em busca de maior reconhecimento da sociedade e dos governantes

A mobilização teve início nos Estados Unidos e já ultrapassa a marca de 300 marchas satélites em diversos países, envolvendo instituições de ponta em ciência e educação. Para os organizadores, um dos objetivos principais da mobilização é democratizar os estudos científicos e torná-los mais acessíveis e abertos à comunidade. "Precisamos aproximar a sociedade da ciência , pois ela é utilizada para o bem comum", comenta Flávia Virginio Fonseca, aluna de doutorado do Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biomédicas da USP. "As pessoas não se interessam pela ciência e parte disso se deve à falta de preparo dos próprios cientistas para lidar com a divulgação dos estudos de maneira fácil e objetiva".
Por isso queremos também conscientizar a comunidade científica sobre a importância dessa parceria com a comunidade. A ciência deve ser inclusiva", comenta.
A APqC, reconhecendo a importância do movimento, está se unindo à Marcha Pela Ciência e conta com a sua participação no dia 22 de abril!
Não perca esta oportunidade! É uma grande chance de mostrarmos nossa força.
Inscreva-se!

Lei 16.338 promulgação do (PL 328)

LEI Nº 16.338, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER autorizado a alienar, mediante doação, à Fazenda do Estado os imóveis indicados no Anexo I desta lei. Artigo 2º - Fica a Fazenda do Estado autorizada a alienar os imóveis indicados nos Anexos II a IV desta lei.

Dia 18/11 - dia do pesquisador

Dia do Pesquisador Científico é marcado por luta, manifestação, homenagens e muita emoção no Instituto Butantan.
Na última sexta-feira, 18 de novembro, quando se comemora o Dia do
Pesquisador Científico no Estado de São Paulo, a APqC promoveu uma série de atividades a fim de conscientizar a sociedade quanto à importância dos pesqiuuisadores científicos e dos institutos públicos no desenvolvimento do País. A data foi escolhida por ser o dia da promulgação da Lei Complementar nº 125, de 1975, que criou a carreira. Leia mais...

Galeria de Fotos- 18/11/2016 - Dia do Pesquisador
Você sabia que....

*** VOCÊ SABIA QUE... ***

Há novos casos de Febre Amarela no Estado de SP e que o diagnóstico será prejudicado caso não haja investimentos nos Institutos Pesquisa do Estado de São Paulo??
Apesar do seu papel fundamental para a sociedade, os Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo estão vivendo um abandono nunca visto nos últimos 10 anos. Não existe contratação de novos pesquisadores e há 5 anos os funcionários da carreira cientifica não recebem reajuste salarial (correção da inflação). Também faltam investimentos em infraestrutura e em todos os 18 Institutos vários programas de pesquisa para melhorar a qualidade de vida da população estão sendo extintos.

*** MANIFESTO ***

Junte-se a nós no dia 18 de Novembro, às 10h, em frente ao Instituto Butantan, e vamos lutar pelos nossos Institutos de Pesquisa! #18denovembro #DiadoPesquisadorCientífico #ManifestoEmDefesaDosInstitutos #NoInstitutoButantan


*** VOCÊ SABIA QUE... ***
A conservação e a restauração do Cerrado e da Floresta Atlântica dependem de pesquisas do Instituto Florestal?
É preciso conhecer para   preservar: a Floresta Atlântica e o Cerrado paulista abrigam enorme variedade de plantas, animais e microrganismos, muitos ainda desconhecidos pela ciência. No entanto, frente à devastação histórica que ocorreu para dar lugar às cidades e à agropecuária, é urgente a necessidade de conservação e restauração dos poucos trechos naturais ainda existentes.
No Instituto Florestal são desenvolvidas pesquisas para inventário das plantas e animais necessários para a restauração de áreas degradadas, pesquisa para controle de exóticas invasoras e busca de alternativas para o uso sustentável desta região sem comprometer a conservação da biodiversidade da Floresta Atlântica e do Cerrado.
No dia 18 de novembro, Dia do Pesquisador Científico, nós pesquisadores e profissionais de apoio estaremos reunidos em frente ao Instituto Butantan, a partir das 10h, por melhores condições de trabalho, reposição de pesquisadores, novos concursos públicos e valorização dos profissionais. A data foi escolhida para marcar a aprovação da lei complementar nº 125, de 1975, que criou a carreira e concedeu suas providências.
Junte-se a nós. Compartilhe esta ideia!
#18deNovembro #DiadoPesquisadorCientífico #Manifesto #APqC


"Manifestação em defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa Cientifica" - Local em frente ao Instituto Butantan - 18/11/2016 às 10h - PARTICIPE!

No dia 18 de Novembro de 2016, às 10h da manhã, em frente ao Instituto Butantan, os pesquisadores e funcionários de apoio de todos os Institutos de SP, irão se manifestar pela total falta de apoio e incentivo à ciência que estamos passando. Portanto, estaremos reivindicando a contratação de novos pesquisadores, funcionários de apoio e a reposição de perdas salariais, ocasionadas pela inflação dos últimos 5 anos.

Este é o momento de mostrarmos a nossa união e importância para a sociedade.
Sua participação é imprescindível para que possamos ter sucesso nesta manifestação,
clique aqui para confirmar a sua participação, caso ainda não tenha confirmado.

Caso NÃO tenha adquirido a camiseta da APqC,
Clique aqui para reservar a sua até o dia 14/11/2016

Neste dia também, na parte da tarde, às 14h, será comemorado o dia do Pesquisador Científico no Museu Biológico do Instituto Butantan.

PROGRAMAÇÃO


9h30 - Encontro dos pesquisadores e funcionários de apoio em frente ao museu de microbiologia no Instituto Butantan.
10h - 12h Manifestação na Av. Vital Brasil, 1500 (em frente ao Instituto Butantan)
12h -13h30 Almoço por conta da APqC
Comemoração do Dia do Pesquisador Científico - Auditório do Museu do Instituto Butantan
14h - Mesa de Abertura

Dr. Jorge Elias Kalil Filho – Diretor Instituto Butantan.
Dr. Orlando Garcia Ribeiro Filho – Presidente CPRTI.
Dr. Joaquim Adelino Azevedo Filho – Presidente da APqC.
14h30 - Apresentação do Projeto  "Plantando Batata com Ciência", no Ceief -  Jamile Caram de Souza Dias.
Trabalho voluntário pró ensino de Ciências sobre defesa sanitária vegetal.
Dr. José Alberto Caram de Souza Dias - Instituto Agronômico de Campinas.
15h - Homenagens
Dr. José Renato Nalini – Secretário da Educação de Estado de São Paulo, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dr. Ricardo Felicio Scaff – Juiz da Primeira Vara Cívil da
Comarca de Guarulhos, ex-assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
15h30 - Breve histórico da criação dos Institutos de Pesquisa no Estado de São Paulo - Dr. Paulo Henrique Nico Monteiro - PqC Instituto Butantan.
16h - Homenagens - Medalha Alba Lavras
Dra. Neusa M. P. Galina – PqC do Instituto Butantan, responsável pela produção da vacina da Dengue e da Raiva.
Dra. Cosue Miyaki - PqC do Instituto Butantan, responsável pela produção da vacina da Gripe e Hepatite B.
Dr. Paulo Lee Ho - PqC do Instituto Butantan, pelo seu papel na condução da Divisão Bioindustrial do Instituto Butantan e no desenvolvimento de insumos na área da saúde.
Dr. Laerte Antônio Machado (homenagem póstuma) –  PqC do Instituto Biológico,  Vice-Presidente da APqC no biênio 2008 – 2009 e Presidente nas gestões subsequentes de 2010 a 2013.
16h30 - Encerramento

Confirme sua participação AQUI

ABAIXO ASSINADO - CEA - Centro de Eng e Automação do I.A.C. - Jundiaí

Não a venda da área do CEA - Centro de Eng e Automação do I.A.C. - Jundiaí.

Clique aqui e assine.

Ato de 10/05/2016 - Pela continuidade da Pesquisa e contra a alienação de bens do Estado

Release do Pós Ato de 10/05/2016 - Pela continuidade da Pesquisa e contra a alienação de bens do Estado - Clique aqui

Moção do Vereador de Campinas Pedro Tourinho - Clique aqui

Dia, 10 de maio, realizamos o Ato em Defesa do Patrimônio Público. Compartilho com vocês matéria da EBC que resgata um  pouco do que foi a atividade e o documento da Associação dos Pesquisadores Científicos que resume a posição sobre o PL 328/2016.

A próxima reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e Fundações Públicas do Estado de São Paulo está agendada para o dia 24 de maio, terça-feira, às 10h no plenário Tiradentes.

A TV ALESP cobriu o ato e pode ser assistido hoje pela televisão no jornal das 19:30. A Agência Brasil também esteve presente e publicou a matéria que compartilhamos abaixo:

Venda de imóveis públicos provoca protestos da comunidade científica em SP

http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e-inovacao/noticia/2016-05/venda-de-imoveis-publicos-de-pesquisa-cientifica-provoca

"O presidente da associação, Joaquim Adelino de Azevedo Filho, disse que recebeu a notícia sobre o projeto de lei com surpresa, porque tudo foi elaborado sem consulta aos profissionais de  diversas áreas no estado, especialmente no interior. “Tudo foi colocado à venda sem conhecimento, e sem saber o que realmente é feito nessas áreas. São feitas pesquisas na agricultura e agropecuária, que não poderiam ser interrompidas. Nós queremos barrar esse projeto e pedir que o governador converse conosco."

14/05/2016 - A Ciência Inútil de Alckimin - Clique aqui

ABAIXO ASSINADO - Pólo Regional de Ribeirão Preto

Pesquisadores científicos do Polo Regional de Ribeirão Preto

Nós, pesquisadores científicos do Polo Regional de Ribeirão Preto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitamos sua ajuda em assinar o abaixo assinado e repassar para seus contatos em defesa da manutenção da área de pesquisa em Ribeirão Preto. Clique aqui para assinar

ABAIXO ASSINADO - ÁREAS DE PESQUISA CIENTÍFICA

Governo do Estado de São Paulo quer vender áreas de Pesquisa Científica - DIGA NÃO!!

Pessoal, vamos divulgar entre nossos amigos esse link, no face, em e-mail, no whatt. Tem muita gente assinando, de outros estados, e muita gente do exterior. Nossos colegas professores das universidades quase todos assinaram. Precisaríamos de pelo menos 5000 assinaturas. Esta petição é muito importante e poderá fazer uso de nossa ajuda. Clique aqui para saber mais e assinar.

Sobre a alienação de imóveis dos institutos de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

O Governador do Estado de São Paulo enviou à Assembléia Legislativa, em 14 de abril de 2016, o Projeto de Lei Nº328 de 2016, que visa à obtenção de autorização para a alienação de imóveis almejando “angariar fundos necessários a mitigar a crise fiscal e a perda de arrecadação decorrentes do atual cenário macroeconômico vigente”, sendo que um dos meios disponíveis para conseguir os recursos necessários a esta manutenção é “a alienação de bens imóveis considerados inservíveis ou de pouca serventia ao exercício das atividades estatais no atual momento. Clique aqui e veja a carta da APQC

Comunidade científica faz manifestação contra alienação de imóveis públicos.

Pesquisadores dizem que institutos estão sendo prejudicados por falta de apoio do Estado.
Da Redação Fotos: Maurício Garcia de Souza.
Carlos Giannazi fala no ato público.
Em ato público realizado nesta terça-feira, 10/5, parlamentares e representantes de entidades ligadas aos trabalhadores de institutos públicos de pesquisa se manifestaram contrários ao Projeto de Lei 328/2016, do Poder Executivo, que autoriza a venda de imóveis do Estado. Clique aqui e veja a matéria na íntegra.

Petição Pública

Caras e caros,

A petição pública em defesa da ciência e tecnologia públicas está com poucas assinaturas, sugiro que intensifiquemos o trabalho de divulgação da mesma.


César Min To - Adusp - Clique aqui para assinar

FOTOS DA MANIFESTAÇÃO

Nós queremos apenas os nossos direitos. Pedimos que o Governo obedeça à Lei e assine o Decreto para Elevação por Mérito dos Pesquisadores Científicos. Pesquisadores reunidos em frente ao Palácio do Governo cobrando o que nos é de direito!


Reflexão!!! Se não estivessemos lá nada disso teria acontecido, pensem nisso!!

Veja na íntegra a trancrição da 88ª Sessão Ordinária - 21/06/2016
Clique aqui

Participe do Ato 16/08/2016 - 11h - Assembléia Legislativa

Clique aqui e Conheça as áreas que estão na lista de alienação.
Clique aqui e veja o mandado de segurança - Carlos Neder

Clique aqui e confirme sua presença.

Clique na imagem para ver a programação do Ato.



Participe do Evento - 16/08/2016


PARTICIPE DA MANIFESTAÇÃO DO 21/06/2016

Participe da manifestação do 21/06/2016 - Veja abaixo trecho do pronunciamento do deputado Neder.

Informo que havia sido agendada, previamente, uma manifestação dos pesquisadores, pessoal de apoio técnico-administrativo e demais setores interessados na discussão do referido projeto de lei para o próximo dia 21 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O que temos observado é que diretores desses institutos de pesquisa, a mando dos respectivos secretários de Estado, seguindo orientação vinda do Palácio dos Bandeirantes, têm constrangido, praticado assédio moral, inibido a manifestação dos pesquisadores, que querem discutir com a Assembleia Legislativa de São Paulo, com os vários partidos e parlamentares, o que se faz de útil para a sociedade nesses institutos públicos de pesquisa.

O argumento utilizado pelo governo do Estado é que essas áreas que se pretende vender estariam ociosas, inservíveis, e que, portanto, vendê-las significaria receber recursos para aplicá-los em parcerias público-privadas e em obras de infraestrutura. Sequer há um compromisso de que os recursos provenientes da venda seriam utilizados em benefício das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, para desenvolver e incrementar pesquisas, em benefício dos institutos públicos de pesquisa.

Assim, destaco que ao mesmo tempo em que o governo encaminha o projeto de lei sem dialogar com a comunidade científica, procura atemorizar, inibir, constranger pesquisadores, cientistas, pessoal de apoio técnico e administrativo, para que não dialoguem com as respectivas comunidades, para que não digam à imprensa, à mídia, o que de fato se faz nesses imóveis que o governo Alckmin  pretende vender, e mostrar o prejuízo que haverá para o desenvolvimento do estado de São Paulo se essas pesquisas forem interrompidas.

Aproveito a oportunidade para convidar todas as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados para participarem desse ato contra o projeto 328, no próximo dia 21 de Junho, a partir das 11 horas.

Espero que o Governo do Estado respeite o direito democrático desses pesquisadores de virem à Assembleia Legislativa para participar de audiências e atos, sem que sejam penalizados com cortes de seus pontos, redução de vencimentos ou sofrendo ameaças de processos administrativos.

Sr. Presidente, solicito que cópias deste pronunciamento sejam encaminhadas ao governador Geraldo Alckmin e a todos os diretores dos 19 institutos públicos de pesquisa do estado de São Paulo, que têm se omitido ou atuado de modo a inibir e tentar impedir a participação dos trabalhadores vinculados aos institutos.


(Trecho do pronunciamento do deputado Neder)

MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DOS INSTITUTOS DE PESQUISA E DE SEU PATRIMÔNIO INTELECTUAL E FÍSICO

Dia 21 de junho de 2016
Mobilização em defesa dos Institutos de Pesquisa e de seu patrimônio Intelectual e Físico



Confirme sua presença e reserve vaga no ônibus


Conclamamos a participação dos pesquisadores na manifestação na ALESP, dia 21 de junho de 2016, para reivindicar dois pontos principais:


1) Revitalização dos Institutos de Pesquisa. Estão incluídos neste item a reposição dos quadros funcionais, aumento da verba destinada aos IPs e recomposição salarial.
2) Contra a aprovação do projeto de lei 328/2016 que pretende colocar, em um primeiro momento, a venda 16 áreas pertencentes aos Institutos de Pesquisa nas quais são realizadas há muitas década ensaios de pesquisa. O projeto de lei propõe alienar o Patrimônio Público para a Iniciativa Privada sem consulta prévia à comunidade científica e à sociedade civil, a quem de direito utiliza e pertencem estas áreas.

Solicitamos que sejam convidados pelos senhores pesquisadores todos os funcionários, alunos, amigos, clientes e usuários de sua Instituição, pois só assim conseguiremos uma mobilização poderosa para impedir que novamente os Institutos de Pesquisa sejam tratados de forma tão irresponsável e inconseqüente pelo Governo do Estado que tem como única finalidade a extinção completa da Pesquisa Científica fora das Universidades.


Cronograma das atividades:


09:00h - Chegada dos ônibus na ALESP e direcionamento dos manifestantes para a frente do parque Ibirapuera/ALESP e outros pontos estratégicos para a distribuição de panfletos e exposição de faixas a fim de informar e sensibilizar a população sobre o desmonte dos IPs e o motivo da realização da manifestação. Equipe para entregar documento para os deputados.
10:30h - abraço simbólico na ALESP
10:45h - entrada para a ALESP. No espaço do auditório Franco Montoro será servido um CAFÉ (Café, suco, bolo, salgado, precisamos colaboração para servir o suco, para andar rápido)
11:00h às 12:30hs - Ato em prol dos IPs no auditório Franco Montoro
12:30 às 13:30h - AGE
13:30 às 14:30h - Almoço  no restaurante da Alesp, a APqC pagará o Almoço, suco e sobremesa por conta de cada um.
14:30h - tem início a discussão o pequeno expediente no Plenário Juscelino, vamos para o plenário para ver o que os deputados tem a dizer sobre nossas reivindicações.
16:00h - Partida do ônibus


Contamos com a participação de todos nesta manifestação de Junho.

Debate sobre o novo código nacional de ciência, tecnologia e inovação

A APqC, tem se posicionado contra está Lei, desde do Momento que tomou conhecimento, em outubro de 2015 quando o PL 77 estava tramitando em regime de na Câmara Federal. Colaborou na realização de debates veja Site... Na assembleia extraordinária de 01-12-2015 foi aprovado por unanimidade a Luta contra o Projeto, foi signatária do pedido de Veto para Presidenta Dilma. No entanto foi aprovado em 11-02-2016, mas a APqC e outras entidades são críticas com relação a essa Lei que visa a privatização do resultado da pesquisa pública, com enormes prejuízos para o sociedade. Assim a APqC convida você a participar desse Deabate que será realizado no auditório Franco Montoro da ALESP, quinta feira, dia 9 de junho de 2015, com início as 9 horas.

A Lei foi sancionada em 12 de janeiro - Clique aqui para ver o cartaz

CONFIRME SUA PRESENÇA E RESERVE A SUA CAMISETA PARA A MOBILIZAÇÃO DO DIA 21/06/2016



Comunidade Científica, participe !!!  Se inscrevam, estamos tendo respaldo da justiça, é o momento de aproveitar e mostrar força, precisamos lotar o auditório da Alesp.


Dia 21 de junho de 2016
Mobilização em defesa dos Instituto de Pesquisa e de seu Patrimônio Intelectual e Físico

EVENTO “Ciência e Tecnologia Pública: caminho para uma sociedade igualitária”

Evento: “Ciência e Tecnologia Pública: caminho para uma sociedade igualitária”

14 de junho, das 13h30 às 19h, no Auditório da ADunicamp, Campus da Unicamp, Campinas-SP.

Evento “Ciência e Tecnologia Pública: caminho para uma sociedade igualitária”. A mesa de debates será composta pelo jornalista Luis Nassif e pelos professores Epitácio Macário (ANDES) e Ricardo Dagnino (Unicamp).

Vejam o Rito para o caminhamento do Projeto de Lei 328, contamos com a participação de todos, principalmente no dia 16 e 21 de junho

Atendendo aos reclamos da comunidade científica, serão realizadas três audiências públicas nas dependências da Assembleia Legislativa de São Paulo, sendo duas dos pesquisadores e pessoal de apoio com os deputados membros de comissões permanentes da Casa e uma da Comunidade Científica.

Em todas elas o Líder do Governo na Alesp comprometeu-se em garantir a presença de representantes do governo, com perfis adequados para cada tipo de audiência;

Dia 14/6, terça-feira, 13:30h: Evento “Ciência e Tecnologia Pública: caminho para uma sociedade igualitária”. A mesa de debates será composta pelo jornalista Luis Nassif e pelos professores Epitácio Macário (ANDES) e Ricardo Dagnino (Unicamp), no Auditório da ADunicamp, Campus da Unicamp, Campinas-SP.

Dia 16/6, quinta-feira, 11:00h: AGE e Reunião com a Comunidade Científica, no Auditório Teotônio Vilela; ALESP-SP

Dia 21/6, terça-feira: AGE e Reunião com a discussão do PL n.º 328/2016 em plenário. Auditório Franco Montoro, ALESP-SP (Reserve sua camiseta e vaga no ônibus)

O Líder do Governo solicitou um posicionamento das entidades representativas dos pesquisadores e pessoal de apoio às pesquisas em relação à redação do projeto de lei, a cada uma das áreas nele elencadas e propostas concretas de supressão de áreas ou de parte de áreas constantes dos anexos, com a devida fundamentação.

Espera-se a participação de todos os segmentos interessados nesse processo que culminará com a provável votação do projeto ainda no mês de junho, sem prejuízo da obstrução por parte de partidos e parlamentares que não concordem com o projeto em sua redação final.

Atenciosamente,

Diretoria APqC 2016/2017

Ato contra a venda de patrimônios públicos do Estado de São Paulo

Convocação Urgente para Manifestação 25/05/2016

A APqC, convoca seus associados a participarem de uma manifestação no evento abaixo, no Instituto Biológico, protestando contra o PL 328 alienação de unidades de pesquisa. Bem como, das nossas condições de trabalho.

Ato contra a venda de patrimônios públicos do Estado de São Paulo

APqC participa de ato contra a venda de patrimônios públicos do Estado de São Paulo nesta terça

Na próxima terça-feira, 10 de maio, às 11h, o auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) será palco de um grande ato de diversas classes ligadas à Pesquisa Científica em prol da preservação do patrimônio público do Estado de São Paulo.

A fim de levantar fundos e cobrir contas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o projeto de Lei 328/2016 que tem por objetivo, se aprovado, a venda de propriedades de alguns Institutos de Pesquisa. Segundo declaração do Coordenador de Comunicação do Governo, Eduardo Guedes, "os recursos arrecadados com essa medida serão utilizados na recuperação e modernização de Institutos de pesquisa".

Clique aqui e veja a matéria na íntegra.

Aos pesquisadores científicos,

No último dia, 10 de dezembro de 2015, às 14 horas, cerca de 100 pesquisadores compareceram ao ato público em frente a Secretaria de Planejamento e Gestão, para protestar pela falta de assinatura da homologação do acesso 2015.

Na ocasião a assessora Ana Paula Inácio da Silva, recebeu uma Comissão formada por dois membros da APqC e um representante de cada Secretaria (Agricultura, Meio Ambiente e Saúde) quando foi apresentada a questão e feito os esclarecimentos sobre a carreira.

A assessora anotou as informações e se comprometeu a passar para o Secretário do Planejamento e Gestão e marcar uma audiência urgente.

Os manifestantes, após a reunião, decidiram enviar cartas individuais para o Secretário em questão com cópias para os Secretários da pasta à qual o IP está vinculado, Ouvidoria da Secretária de Planejamento e Gestão, Coordenador/gerente e diretores do Instituto, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e Fundações Públicas de Pesquisa do Estado de São Paulo.

O envio para Ouvidoria do Planejamento é fundamental, porque há prazo legal para resposta. Isso deve ser feito pelo site da Secretaria de Planejamento no campo ouvidoria.

Clique aqui para acessar o modelo da carta.

Preferencialmente protocolar pessoalmente a carta ao Secretário de Planejamento e Gestão e enviar por e-mail (autoridades indicadas C/cópia na carta).

Atenciosamente,

Diretoria, Conselho Deliberativo e Representantes dos IPs
APqC biênio 2014-2015

Prezados Pesquisadores Científicos,

O acesso/2015 ainda não foi homologado e precisamos com urgência pressionar o governo e evitar esse precedente para não enfraquecer a nossa carreira.

Como é do seu conhecimento, deliberamos em 18/11/2015 na Assembleia Geral Extraordinária a "Moção pela Manutenção da Regularidade Anual do Processo Especial de Avaliação e Entrega de Relatórios para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico", encaminhada aos Secretários do Planejamento e Gestão, Saúde, Meio Ambiente e Agricultura, além do governador e deputados da ALESP.

Após nossa manifestação presencial em 10/12/2015 e graças ao número expressivo de cartas enviadas pelos colegas à Ouvidoria e aos Secretários, conseguimos uma audiência em 17/12 com o Subsecretário de Planejamento e Gestão, Sr. Luiz Antonio de Carvalho Pacheco que liberou o processo do acesso na mesma data e encaminhou para manifestação da Secretaria da Fazenda.

Enviamos ofícios em 03/02 e 04/02/2016 cobrando a homologação e até o presente momento não houve retorno. Assim, solicitamos com urgência que os colegas enviem por e-mail a carta em anexo assinada para as Ouvidorias da Secretaria do Planejamento e Gestão e da sua respectiva Secretaria. Solicitamos que após a resposta das Ouvidorias, encaminhem para APqC (apqc@uol.com.br) as respostas com os respectivos números de protocolo.

A luta para assegurar a manutenção do processo de acesso ainda não terminou e a sua participação é fundamental para não perdermos o direito à evolução funcional na carreira.

Modelo da carta - Clique aqui

Atenciosamente,


Diretoria, Conselho e Representantes dos IPs
Biênio 2016 - 2017

CONVOCAÇÃO ATO 10/05/2016 - MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PELA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PÚBLICA

Prezados colegas

Estamos vivendo  um momento político e econômico muito difícil em todo o País, inclusive para o Estado de São Paulo.

Faça sua inscrição: Clique aqui
Assinem a petição: Clique aqui


Tentando levantar fundos, o governador Geraldo Alckmin enviou à ALESP o projeto de Lei 328/2016 que tem por objetivo, se aprovado, a venda de propriedades  de alguns Institutos de Pesquisa. Segundo declaração do Sr. Eduardo Guedes, Coordenador de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, publicada no Painel do Leitor, no dia 23 de abril de 2016: "Os recursos arrecadados com essa medida serão utilizados na recuperação e modernização de Institutos de pesquisa". Entretanto, caros colegas, o PL 328- em seu  Artigo 3º - destina os recursos à integralização: I - do Capital Social de empresas sob controle acionário do Estado, em especial da Companhia Paulista de Parcerias - CPP; e II - de cotas em fundos imobiliários, fundos de participação ou de investimentos, constituídos na forma da legislação e normas aplicáveis. Além disso,  o parágrafo único não dá garantias de que o recurso obtido com as vendas serão destinados às atividades das pastas das quais os imóveis serão alienados.  Além dos que estão em tela, caso o artigo 11 seja aprovado, outras unidades poderão ser alienadas, agora sem passar pela aprovação da ALESP. Portanto, como pesquisadores e cidadãos conscientes, devemos proteger opatrimônio de nossas Instituições para não compactuarmos com mais uma atitude irresponsável de nossos governantes.

Artigo 11 - Sem prejuízo dos bens patrimoniais arrolados nesta lei, o Poder Executivo fica autorizado, observada a legislação aplicável, a alienar imóveis:
I - cuja área de terreno seja igual ou inferior a 5.000 (cinco mil) metros quadrados;
II - de quaisquer dimensões, em favor dos municípios paulistas, da União, de entidades da administração descentralizada ou de empresas sob controle dos municípios, do Estado ou da União, para utilização em programas e ações de interesse público.
Para evitarmos mais um desmonte desnecessário e a aplicação incorreta de nossos recursos, é necessário que sejam realizados amplos debates com todos os Institutos de Pesquisa cujas áreas estão sendo loteadas pelo Governo. É um momento importante e oportuno para negociarmos mais recursos para a pesquisa e tornarmos o processotransparente, principalmente como esse dinheiro será utilizado. Temos que garantir que ele retorne para as nossas Instituições que tanto contribuem para beneficiar a sociedade paulista e o país como um todo.

Desta forma, a assosiação conclama a comunidade científica para ua assembleia geral extraordinária, com início as 8H30, e posteriormente um o ato público, com início as 11h, ambos serão realizados na assembléia legislativa, no dia 10 de Maio de 2016 (Veja programação completa. Clique aqui).

Solicitamos que cada colega se responsabilize e repasse pelo menos para mais 10 colegas. Precisamos nosmobilizar para evitar a aprovação do PL 328/2016 conforme está.

Temos certeza de que estamos em um momento politicamente importante para cada cidadão brasileiro, embora temos plena consciência de que, sem a ajuda e colaboração de todos os colegas da categoria, nenhuma "briga" será vencida, pois todos temos responsabilidades na solução deste sério problema.

Gostaríamos que todos demonstrassem sua responsabilidade frente ao fato que está ocorrendo, pois só assim teremos força suficiente para vencer mais este embate não democrático do Governo do Estado de São Paulo. Portanto, venham participar e colaborar para que nossa categoria e nossas Instituições não desapareçam por completo pelo descaso de nossos governantes.


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A APQC SOMOS TODOS NÓS!
Diretoria APqC (2016/2017)

Urgente

PLp 257/2016

Terá votacão direta dia 04/05, pois por pressão de 20 governadores não haverá comissão para estudo da mesma.

Se for aprovada, todo o FUNCIONALISMO ESTADUAL será prejudicado

http://sinafresp.org.br/sao-paulo-vai-parar-avisam-servidores-publicos-em-protesto-no-palacio-dos-bandeirantes/

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1C976D5BA56140FB3C168722E3F28104.proposicoesWeb1?codteor=1445370&filename=PLP+257/2016

De autoria do Executivo em pareceria com os Governos Estaduais, estabelece regras impositivas como condição para que a União possa renegociar as dívidas dos Estados.
Ocorre que o governo federal incluiu nesse projeto a obrigação do Estado de cortar, durante 2 anos, vários direitos dos servidores e dos militares, dentre eles:

1) aumenta a contribuição previdenciária de 11 para 14 por cento;
2) proíbe aumento de salário (inclusive de aposentados)
3) proíbe progressão na carreira;
4) proíbe concurso público e chamar os já aprovados.
5) incentivo a demissão voluntária.
6) limita os direitos dos servidores estaduais a, no máximo, o que tem o servidor federal no Regime Jurídico Único;
7) acaba com os quinquênios e anuênios;
8) acaba com licença prêmio;
9) proíbe receber em dinheiro as férias e as licenças não gozadas.
10) contratação só de terceirizados, etc, etc.

Esse projeto coloca na conta do servidor a corrupção e os desmandos dos governos.
As consequências para a sociedade, como um todo, tb serão catastróficas.
- Clique aqui
para assinar o abaixo assinado e vamos divulgar!
Gente essa petição é do interesse de todos nós! Vamos assinar e compartilhar!!!

Vejam o que já foi feito e nada do governo responder:

Clique aqui - Moção pela Manutenção da Regularidade Anual do Processo Especial de Avaliação e Entrega de Relatórios para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico - 2015

Clique aqui - Evolução funcional em face da lei de responsabilidade fiscal.

Pessoal,


Assinei essa petição contra o PLC77 de 2015 que está tramitando no senado federal. Ele acaba com o conhecimento público gerado em universidades e instituições públicas brasileiras. Será o apagão do conhecimento. Privatiza todo conhecimento de todas universiadades e intituições de pesquisa do Brasil.
Quem puder assinar contra o PL e repassar para sua lista de endereços  o LInk segue abaixo

https://secure.avaaz.org/en/petition/Senado_Federal_e_Presidencia_da_Republica_Nao_aprovem_o_PLC_7715_Codigo_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao

Já assinei.

Carlos Jorge Rossetto

Leis

Lei de Inovação de 2004 (Lei 10.973) com as alterações e inclusões da Lei 13.243 de 2016. Clique aqui

 
 
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